Question

O Poder público da cidade Paulo Afonso na Bahia tem a incumbência de agir para assegurar o direito ao meio ambiente. Neste contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) Compete ao Poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e social, mesmo que não provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldades.

Answer

A) Compete ao Poder público definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Answer

C) Compete ao Poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Answer

D) Compete ao Poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

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