Direito Ambiental

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· IMASUL

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas, EXCETO

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2024· IMASUL

De acordo com a Lei nº 6.160/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do estado d…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SENAPPEN

Assinale a alternativa que melhor descreve a diferença entre poluição pontual e poluição difusa em corpos hídricos.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· SENAPPEN

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído por quais níveis de unidades de conservação?

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2024· Pref Nova Lima

A crise ambiental contemporânea exige uma abordagem integrada que envolva políticas públicas eficazes, participação cidadã ativa e cooperação internacional. Considerando os desafios ambientais globais, como as mudanças…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· SENAPPEN

Qual das seguintes atividades técnicas NÃO faz parte do desenvolvimento mínimo de um Estudo de Impacto Ambiental?

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· IMASUL

“Forma adequada de disposição dos resíduos no solo. Dispõe de impermeabilização de base de sistemas de tratamento de chorume e de sistemas de dispersão dos gases gerados; há, também, o tratamento do lixiviado (chorume).…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· SENAPPEN

A respeito dos tipos de poluição ambiental no Brasil, assinale a alternativa que corretamente relaciona os tipos de poluição com suas respectivas fontes de contaminação.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· SENAPPEN

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), EXCETO

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· IMASUL

Com base na Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2024· IMASUL

O controle da degradação do solo está relacionado à seleção do local e das técnicas mais apropriadas para o desenvolvimento das atividades humanas, de forma a diminuir os riscos ambientais que elas possam causar. Em rel…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Nova Lima

Considerando o desenvolvimento sustentável, que nome se dá à demonstração das contas que evidencia as relações do patrimônio com o meio ambiente ou a natureza?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· IMASUL

Com base na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A água é um…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· SENAPPEN

Sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme definido na legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· IMASUL

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competente…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· IMASUL

A Lei nº 12.651/2012 prevê que a vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público o…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· IMASUL

Em relação às técnicas de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa que apresenta a técnica de manejo mais indicada para áreas com alto índice de erosão.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Sta Rita (PB)

De acordo com a norma do Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· IMASUL

A respeito dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Definir as áreas prioritárias de ação governamental relativa à quali…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2024· IMASUL

O principal dano decorrente do uso do solo é a susceptibilidade à erosão, causada por agentes naturais, como a água e o vento, que removem partículas do solo. Sobre as consequências relacionadas à erosão, analise as ass…