Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Instituto AVALIA 2024
IMASUL
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa, refere-se
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.