Sobre as Áreas de Preservação Permanent… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteInstituto AVALIA 2024

SENAPPEN

Sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme definido na legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.

ANas zonas urbanas, para cursos d’água de até 10 metros de largura, a faixa marginal mínima de preservação é de 50 metros.BAs encostas com declividade superior a 45° são consideradas APPs.CAs nascentes e os olhos d’água perenes devem ser protegidos com uma faixa mínima de 100 metros, independentemente da situação topográfica.DEm zonas urbanas, a faixa marginal mínima de preservação ao redor de lagos e lagoas naturais é de 100 metros.EA prática da apicultura é permitida em APPs de imóveis urbanos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.