Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2023· CM Salto

Sobre prova documental, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2023· CM Itaguaçu

Em razão da inércia da jurisdição, o processo, para ser formado, depende da iniciativa de um dos envolvidos na relação processual. A respeito da formação do processo, a ação é proposta

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2023· CM Itaguaçu

O pedido exprime a prestação jurisdicional que o autor almeja obter. O princípio da boa-fé deve ser observado em todos os atos postulatórios,

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· SAS Barbacena

De acordo com as disposições gerais da tutela provisória, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2022· Pref Ouro Branco

Existem elementos que são necessários para que o processo se estabeleça regularmente, de modo a permitir que ele transite legalmente até a sentença de mérito ou receba providência jurisdicional definitiva. Além disso, é…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2022· IPM RP

Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu. O tribunal de origem julgou procedente a pretensã…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2022· TJ PB

A respeito das citações e intimações nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· IPM RP

Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento. ( ) Ape…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2022· TJ PB

A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· IPM RP

Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido, junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo que havia proposto à Justiça Labo…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2022· TJ PB

Acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da lei, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2022· IPM RP

Em determinado processo, a empresa ré fora citada em seu antigo endereço, com a correspondência recebida por pessoa não identificada (assinatura ilegível). Entretanto, a pessoa jurídica havia mudado sua sede e comunicar…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2022· TJ PB

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· IPM RP

Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2022· TJ PB

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2022· CM S de Parnaíba

Câmara dos Vereadores de determinado Município ajuizou ação contra a União pedindo que esta liberasse os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) que tinham sido retidos. Considerando a legitimidade processu…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· TJ PB

As opções a seguir são hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito Processual CivilSentença· 2022· TJ PB

Haverá resolução de mérito quando

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2022· TJ PB

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2022· TJ PB

Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de responsabilidade civil em face de Sarah, observando o procedimento comum. Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Process…