Sobre as regras de capacidade processua… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Processual Civil · Instituto ACCESS

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualInstituto ACCESS 2024

PGE PE

Sobre as regras de capacidade processual previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

AToda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.BO incapaz só poderá ser representado ou assistido por seus pais.CO cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;DO juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar aincapacidade.

Mais questões de Partes, capacidade processual e sucessão processual

FGV 2026Pessoa casada sob o regime de comunhão parcial de bens propôs ação reivindicatória de imóvel sem a participação ou autorização de seu cônjuge. O réu alegou que a demanda versa sob…
FGV 2026Victoria, estudante de 19 anos, adquiriu um computador de uma empresa de pequeno porte. Diante de defeitos no produto, decidiu propor ação de indenização no valor de R$ 4.000,00 p…
FGV 2026Maria e Ricardo buscaram o advogado Antônio para que os representasse em ações judiciais distintas. Maria foi admitida como assistente simples de autor em ação possessória, a qual…
Vunesp 2026Joana ajuizou ação de cobrança contra Carlos, alegando inadimplemento contratual. Ocorre que, no momento da citação, o Oficial de Justiça informou ao juízo que deixou de citar Car…
FGV 2026Nas causas de valor até 20 salários-mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Nesse ce…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.