No que tange às nulidades, no âmbito do… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Processual Civil · Instituto ACCESS

Direito Processual CivilNulidades processuaisInstituto ACCESS 2024

PGE PE

No que tange às nulidades, no âmbito do Código de Processo Civil assinale a alternativa incorreta:

AQuando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.BÉ nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.CA nulidade dos atos pode ser alegada pela parte em qualquer oportunidade processual, não ocorrendo preclusão.DAs citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.