Questão de Direito Ambiental

O sistema de gerenciamento ambiental (SGA) consiste no conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios adotados na implementação de uma política ambiental em determinada empresa ou unidade produtiva. Trata-se de uma forma de sistematização que contribui para a obtenção de melhores resultados e um funcionamento de acordo com as normas estabelecidas, em sintonia com suas estratégias e políticas socioambientais. No que se refere à avaliação a ser feita para a implementação de um SGA, avalie as afirmações a seguir. I. Deve-se proceder à identificação da legislação aplicável à matéria e observar seu cumprimento no que diz respeito a produtos, processos e instalações. II. Devem-se gerenciar as emissões atmosféricas bem como os resíduos sólidos quanto à sua geração, minimização e tratamento. III. Os efluentes líquidos devem ser destinados às áreas com solo de boa absorção. É correto o que se afirma em