Questões de Direito Ambiental · INEP (ENEM)
Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009INEP (ENEM) 2018
ENEM
Questão de Direito Ambiental
*SA1475AM27*
O Decreto Federal n. 7.390/2010, que regulamenta a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no Brasil, projeta que as emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE) em 2020 serão de 3,236 milhões. Esse mesmo decreto define o compromisso nacional voluntário do Brasil em reduzir as emissões de GEE projetadas para 2020 entre 38,6% e 38,9%. BRASIL. Decreto n. 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 jun. 2014 (adaptado). O cumprimento da meta mencionada está condicionada por
Mais questões de Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009
- EDUCA PB 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a proteção…
- Cebraspe 2026No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil. II as estratégias integradas de…
- Cebraspe 2026Com base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
- Instituto ACCESS 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, organiza instrumentos institucionais e econômicos voltados à mitigação das emissões de gases de efe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.