Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010INEP (ENEM) 2019
ENADE
Questão de Direito Ambiental
O volume crescente e a complexidade dos resíduos gerados atualmente, em decorrência da economia moderna, representam um sério risco para os ecossistemas e para a saúde humana. Todos os anos, estima-se que 11,2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são coletadas em todo o mundo. Disponível em: <https://www.unenvironment.org/explore-topics/resource-efficiency/what-we-do/cities/solid-waste-management>. Acesso em: 06 jun. 2019 (adaptado). A preocupação com os resíduos vem sendo discutida há algumas décadas nas esferas nacional e internacional, devido à expansão da consciência coletiva com relação ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas. Após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da Lei n. 12.305 de 2010 marcou o início de uma forte articulação institucional entre os três entes federados (União, Estados e Municípios), o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas na gestão dos resíduos sólidos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/>. Acesso em: 06 jun. 2019 (adaptado). Nesse contexto, avalie as afirmações a seguir. I. A PNRS contém instrumentos importantes tanto para permitir ao país o avanço necessário no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, quanto para promover sua gestão e sua correta destinação. II. A produção mais limpa (P+L) é uma estratégia mais antiga do que a política de tratamento de resíduos de fim de tubo (end of pipe). III. A logística reversa de pós-consumo é apontada na PNRS como elemento norteador da gestão dos resíduos sólidos e trata de procedimentos como a reciclagem, que podem trazer benefícios ao meio ambiente. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
