Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaINEP (ENEM) 2019
ENADE
Questão de Direito Ambiental
No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) são abordados os aspectos técnicos necessários à avaliação dos impactos ambientais a serem gerados pelo empreendimento. O EIA deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar habilitada e deverá conter: análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Disponível em: <http://www.pnla.mma.gov.br>. Acesso em: 12 jun. 2019 (adaptado). Considerando esse contexto e os impactos ambientais oriundos de usinas hidroelétricas e suas barragens, avalie as afirmações a seguir. I. A proliferação de algas na superfície de rios e lagos por causas antropogênicas favorece a multiplicação de peixes. II. A hidroeletricidade é definida como uma fonte de energia livre de gases de efeito estufa. III. A implantação de hidroelétricas interfere no microclima local, provocando alterações na temperatura, na umidade relativa do ar, na evaporação e afetando o ciclo pluvial. IV. Os reservatórios de usinas hidroelétricas armazenam água da chuva que pode ser usada para consumo ou irrigação, protegendo os aquíferos contra o esgotamento e reduzindo a vulnerabilidade regional a inundações e secas. É correto apenas o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

