Acerca do tema nulidades no processo pe… (INCAB (ex-FUNCAB) 2009)

Questões de Direito Processual Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito Processual PenalNulidades no processo penalINCAB (ex-FUNCAB) 2009

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Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

AÉ relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.BÉ nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.CA incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.DA teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.EÉ absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.