Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC RO

É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro: I. flagrante presumido. II. flagrante esperado. III. flagrante provocado. IV. flagrante próprio. V. flagrante forjado. Estão corr…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2009· POLITEC RO

Segundo Eugênio Pacelli “A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fato…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2009· POLITEC RO

Em relação ao Inquérito Policial, a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais é:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2009· PC RO

Quanto ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· POLITEC RO

O nosso sistema processual penal contempla alguns casos de prisões cautelares, um desses casos é a prisão preventiva. Para que esta seja decretada, deve haver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria…