AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2012· MPE RO

É correto afirmar que a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2012· Pref Cuiabá

Sobre a despesa pública, conforme o que está definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2012· MPE RO

A respeito das concessões de aumento de remuneração dos funcionários e alteração de estrutura de carreiras, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2012· CM Linhares

“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de…

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2012· CM Linhares

No Demonstrativo Balanço Financeiro da Administração Pública os restos a pagar são classificados como:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· CM Linhares

As dotações destinadas à aquisição de bens de capital já em utilização, classificam-se como:

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2012· CM Linhares

A Lei n° 4.320/64 faculta o pagamento de despesas por meio de adiantamento. O adiantamento:

AFO e Direito FinanceiroCréditos extraordinários· 2012· Pref Cuiabá

No dia 02 de março de 2011, o “Jornal da Tarde” de São Paulo chamava a atenção para a seguinte matéria: “Cidades afetadas pela chuva recebem R$ 30 milhões”. Em seguida, a referida publicação apresenta mais detalhes acer…

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2012· MPE RO

Em relação à Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária do Estado, a Constituição Federal de 1988 disciplina e enumara várias regras. Segundo a Carta Magna, compete ao Tribunal de Contas da União:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2012· MPE RO

O recurso proveniente da conversão, em espécie, de bens que compõem o patrimônio do ente governamental é considerado:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2012· MPE RO

Estimativa, recolhimento, realização e lançamento são:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2012· Pref Cuiabá

Com relação aos créditos orçamentários e adicionais, assinale a opção INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2012· Pref Cuiabá

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000) define sanções e/ou penalidades para o administrador e para o ente federativo que ocasionalmente cometam infrações. Assinale a únic…

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2012· MPE RO

Assinale a alternativa que apresenta a composição da dívida flutuante de forma mais completa e correta.

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2012· CM Linhares

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2012· SEED SE

O Congresso Nacional, em 19 de dezembro de 2006, declarou promulgada a Emenda Constitucional nº 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dispõe sobre a valorização dos prof…

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2012· MPE RO

As classificações Urbanismo, Habitação e Ciência & Tecnologia são exemplos de categorização:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· CM Linhares

Segundo a Lei n° 4.320/64, no que se refere à classificação das contas de despesa, são caracterizados como inversões financeiras:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2012· Pref Cuiabá

Assim como a receita, a despesa pública tramita por uma sistemática evolutiva hierarquicamente definida em estágios ou também denominada etapas. Esses estágios são caracterizados por processos e atos da Administração Pú…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2012· Pref Cuiabá

Quanto ao sistema de leis orçamentárias, assinale a alternativa correta.