Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· PM RO

Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· PM RO

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· PJC MT

1--------------- Ace rca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· SCJ TO

Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de não ser preso a não ser pela autor…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· POLITEC RO

1--------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta .

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· PC RO

1-------------- Com base no tema "Direitos Políticos", assinale a alternativa correta .

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· POLITEC RO

1--------------- De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· PM RO

Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· PJC MT

1-------------- Tendo em vista o tema funções essenc1a1s à administração da justiça, bem como considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2014· PC RO

1-------------- Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· POLITEC RO

1-------------- De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2014· SCJ TO

De acordo com a vigente Constituição do Estado do Tocantins, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os Secretários Estaduais e Municipais são remunerados exclusivamente por:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· PC RO

1-------------- Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· POLITEC RO

1-------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· SCJ TO

Na Constituição Federal o reconhecimento dos direitos humanos está expresso pela(os):

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· PC RO

1-------------- C o n siderando o tema "imunidades e incompatibilidades parlamentares", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· PC RO

1-------------- A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· ARSAE MG

A C o n s titu iç ã o F ederal a trib u i ao M in isté rio P úblico, entre outras, a fu n ç ã o in stitu cio n a l de:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2014· PC RO

O remédio constitucional que tem por escopo proteger a intimidade dos indivíduos contra a manipulação estatal de informações, assegurando o conhecimento e a retificação de dados da pessoa do impetrante, denomina-se:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· SCJ TO

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e o Coletivos disciplinados no artigo 5 da Constituição Federal, é correto afirmar que: