Assinale a alternativa em conformidade… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)INCAB (ex-FUNCAB) 2014

SCJ TO

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.

AOs cargos de Deputado Federal e Senador são privativos de brasileiros natos.BA união estável entre um homem e uma mulher é a única espécie de entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal.CEducação, saúde, moradia, segurança, lazer e trabalho são direitos sociais garantidos expressamente no texto constitucional.DOs índios, suas comunidades e organizações não são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, devendo ser representados privativamente pela Funai em todos os atos do processo.

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