Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)INCAB (ex-FUNCAB) 2014
PC RO
Questão de Direito Constitucional
(~~~~C_O_N_H_EC_I_M_E_NT_O_S_ES_P_EC_ÍF_IC_O_S~~___,)
1-------------- Com relação ao tema "direitos individuais e coletivos" na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
- Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
- FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
- ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.