Direito Civil

Direito CivilPosse· 2012· CM Linhares

O possuidor de boa-fé terá direito, enquanto ela durar:

Direito CivilBens públicos· 2012· CM Linhares

A respeito da prescrição para a ação do Estado (pessoa jurídica de direito público), visando ao ressarcimento dos prejuízos ilicitamente causados pelo seu agente, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2012· MPE RO

De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

Direito CivilSucessão em geral· 2012· MPE RO

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· Pref Vila Velha

A Constituição de 1824 incorporou aspectos do liberalismo político e incluiu medidas que corresponderam aos anseios dos setores dominantes. Marque a alternativa que aponta alguns desses aspectos e medidas.

Direito CivilCasamento· 2012· MPE RO

O divórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo Código Civil:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· CM Linhares

A respeito da vigência das leis, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2012· MPE RO

Considere as seguintes afirmativas sobre a Lei n° 9.610/98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: I. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou c…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· Pref Vila Velha

É ramo do Direito Privado:

Direito CivilAdoção· 2012· MPE RO

José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· Pref VG (MT)

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2011· Pref VG (MT)

Sobre os atos e negócios jurídicos no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· Pref VG (MT)

Sobre a prescrição no Direito Civil é correto afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· DETRAN PE

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· IDAF ES

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· IDAF ES

No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2010· IDAF ES

Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações. I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradição. II. Nas obrigações alternativas a escolha sempre cabe ao credor,…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· DETRAN PE

Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2010· DETRAN PE

No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Direito CivilDomicílio· 2009· PC RO

Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que: