Acerca das regras referentes ao negócio… (INCAB (ex-FUNCAB) 2010)

Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoINCAB (ex-FUNCAB) 2010

DETRAN PE

Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

AA manifestação de vontade nunca subsiste, se o autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.BConsidera-se encargo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.CO negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.DA coação sempre vicia a manifestação de vontade.EOs negócios jurídicos benéficos se interpretam restritivamente.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
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Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.