Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998INCAB (ex-FUNCAB) 2012
MPE RO
Questão de Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas sobre a Lei n° 9.610/98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: I. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. II. Distribuição é a colocação, à disposição do público, do original ou cópia de obras literárias, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante empréstimo, transferência e doação de propriedade ou posse definitiva. III. Reprodução é a venda de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica, ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos. Assinale a alternativa correta.
Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998
- Instituto CONSULPAM 2026João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João infor…
- Avança SP 2026A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos e institucionais estão submetidos a limites jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao direito de imagem. A partir disso,…
- Consulplan 2026À luz do disposto na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, assinale a afirmativa correta.
- Avança SP 2026Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utiliz…
- Instituto Verbena 2026A utilização ou reprodução não autorizada de imagens, obras artísticas ou fotografias em portais de notícias, campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins econômicos pode…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



