No processo de usucapião, pode-se afirm… (INCAB (ex-FUNCAB) 2012)

Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito CivilUsucapiãoINCAB (ex-FUNCAB) 2012

MPE RO

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

AA citação dos confinantes dar-se-á por edital.BA Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.CO representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.DSerão intimados, por via postal, para que m a n i f e s t e m i n t e r e s s e n a c a u s a , o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.ESomente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.