Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoINCAB (ex-FUNCAB) 2014
Pref Rio Branco (AC)
Questão de Direito Civil
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), salvo situações especiais, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional NÃO se prolongará por mais de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.