Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2012· Pref Cuiabá

O Sistema Agrossilvipastoril é uma modalidade dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), em que se combinam árvores, cultura agrícola, forrageira e/ou animais em uma mesma área, ao mesmo tempo ou de forma sequencial, sendo man…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2012· SEED SE

“A Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel foi criada por meio do Decreto nº 96.999, de outubro de 1998, com o intuito de preservar ecossistemas costeiros, compostos por vegetação de restinga, cordões de dunas móveis…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2012· MPE RO

No Brasil, a desigualdade social e a degradação ambiental sempre andaram juntas. Atualmente, os meios de produção buscam novos espaços e afirmam fazer uso de meio ambiente de forma sustentável. Várias são as concepções…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2012· Pref Cuiabá

A degradação ambiental ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas, sendo inviabilizado o desenvolvimento socioeconômico. De acordo com as definições qualitativas quanto ao impa…

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2012· MPE RO

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, entende-se por unidade de conservação:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· MPE RO

As substâncias que alteram de forma nociva a composição do ar são denominadas poluentes a t m o s f é r i c o s . S o b r e e s s a s s u b s t â n c i a s apresentam-se as seguintes afirmativas: I. Os poluentes primári…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2012· MPE RO

Os casos de contaminação de aquíferos decorrentes de fossas sépticas apresentam sustâncias químicas características, que estão relacionadas aos compostos de:

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2012· Pref Cuiabá

De acordo com a Lei Complementar n° 004, de 24 de dezembro de 1992, que instituiu, entre outros, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Cuiabá, para o licenciamento de loteamentos, é cor…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2012· MPE RO

O lançamento de esgoto doméstico em corpos d’água gera diversos problemas de cunho ambiental e também associados à saúde humana. Sobre os impactos do lançamento de esgoto em corpos d’água, pode-se avaliar: I. A eutrofiz…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· Pref Cuiabá

A Resolução CONAMA n° 412, de 13 de maio de 2009, estabelece que o licenciamento ambiental de novos empreendimentos de interesse social, de pequeno potencial de impacto ambiental, dar-se-á de forma simplificada, mediant…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2012· Pref Cuiabá

Nos termos da Lei n° 9.605/98, sendo verificada a infração, os produtos serão apreendidos e terão a seguinte destinação:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2012· Pref Cuiabá

A Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, classifica como resíduos classe A os resíduos reutilizáveis ou reci…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· MPE RO

A Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá três tipos de licença. A licença concedida na fase preliminar do planejamento d…

Direito AmbientalReserva Legal· 2012· Pref Cuiabá

A legislação brasileira que instituiu o Código Florestal Brasileiro estabelece que a porcentagem mínima da área destinada, a título de reserva legal, na propriedade rural situada em área de cerrado, localizada na Amazôn…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2012· CBM AC

N o s ú l t i m o s a n o s v ê m a u m e n t a n d o significativamente as discussões sobre o meio ambiente. A criação de Unidades de Conservação é uma das práticas mais usuais no Brasil, na tentativa de preservar e co…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2011· Pref VG (MT)

É um exemplo de tratamento secundário de efluentes líquidos:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2011· Pref VG (MT)

A poluição do solo consiste numa das formas de poluição, que afeta particularmente a camada superficial da crosta terrestre, causando malefícios diretos ou indiretos à vida humana, à natureza e ao meio ambiente em geral…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2011· Pref VG (MT)

O lixo comum e entulhos devem ir para aterros sanitários quando não há mais a possibilidade de reciclagem ou reutilização. Os aterros sanitários são basicamente locais onde os resíduos são confinados no solo, livre do c…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2011· Pref VG (MT)

O destino do lixo é diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá para qualquer resíduo no Brasil são os chamados “Lixões”. Em aproximadamente 70% das cidades…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2011· Pref VG (MT)

De acordo com a Resolução CONAMA no 237 de 19 de dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, quando for o caso, expedirá as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença…