Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2014· ARSAE MG

A re sp e ito dos co n tra to s a d m in istra tivo s, é co rre to

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· PJC MT

1--------------- No Título X da Lei Complementar nº 407/2010 - Do Regime e Procedimento Disciplinar- estão inseridas as pro ibições que caracterizam infração administrativa , sendo estas divididas em graus, conforme apr…

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2014· ARSAE MG

É co rre to a firm a r que os c o n s ó rcio s p ú b lico s devem :

Direito AdministrativoAutarquias· 2014· PC RO

1-------------- As autarquias são pessoas jurídicas de direito público equiparadas à Fazenda Pública. Diante dessa consideração, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· SCJ TO

A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização, denomina-se:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· PC RO

1--------------- Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2014· ARSAE MG

A s te rra s d e vo lu ta s sã o cla ssifica d a s, em regra, com o

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· POLITEC RO

"O alvará de licença é um ato vinculado. Construir é um direito do proprietário. O proprietário não poderá sofrer restrições em sua propriedade, se cumpridos os requisitos legais para construir, sendo manifestamente ile…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· POLITEC RO

1--------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em cargo e atribuições e responsabilidades compatíveis c…

Direito AdministrativoElemento subjetivo – dolo· 2014· IF AM

Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público que, agindo de forma meramente culposa e gerando prejuízo ao erário:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2014· SESACRE

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· PC RO

No tocante às agências reguladoras, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva que co n té m um a c a ra cte rística

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2014· SESACRE

Marque a alternativa que identifica o responsável pelas fiscalizações contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, em todos os seus aspectos formais e qual…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2014· IF AM

A alternativa que aponta característica dos contratos administrativos é:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· SCJ TO

Zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado Tocantins, constitui para o servidor um(a):

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· POLITEC RO

1-------------- Assinale a opção correta a respeito da administração pública indireta.

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2014· ARSAE MG

De a co rd o com a Lei n° 11.107/2005, o in stru m e n to a d e q u a d o p a ra q u e o s e n te s c o n s o rc ia d o s e n t r e g u e m r e c u r s o s a o c o n s ó r c i o p ú b l i c o

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PC RO

1-------------- Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2014· ARSAE MG

De a co rd o com a Lei F ederal n° 8 .6 6 6 /1 9 9 3 , o prazo para a A d m in is tra ç ã o ju lg a re re s p o n d e rã o p e d id o de im p u g n a çã o do edital de licita çã o é de até: