Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· POLITEC RO

1--------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Qual é o prazo, em dias, determinado…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· SESACRE

Marque a alternativa que apresenta a modalidade de licitação, instituída pela Lei nº 10.520/2002, destinada à aquisição de bens e serviços comuns.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2014· PC RO

1-------------- Sobre licitações e contratos administrativos, é correto afirmar:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· PC RO

1--------------- No que concerne ao processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· SESACRE

Marque a alternativa que identifica a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalhos técnicos-científicos ou artísticos, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, c…

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2014· ARSAE MG

A a v o c a ç ã o e a d e le g a ç ã o de co m p e tê n cia s na A d m in is tra ç ã o P ública são m a n ife s ta ç õ e s típ ic a s do

Direito AdministrativoAutarquias· 2014· PC RO

1-------------- As autarquias são pessoas jurídicas de direito público equiparadas à Fazenda Pública. Diante dessa consideração, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2014· SCJ TO

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a função pública que se refere às ações de caráter instrumental necessárias para a habilitação do processo decisório denomina-se função:

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· ARSAE MG

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· ARSAE MG

É um a das ca ra c te rís tic a s da co n ce s s ã o de se rviço

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· POLITEC RO

Assinale a opção correta a respeito da administração pública indireta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2014· PC RO

1-------------- O Coordenador-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia fiscaliza permanentemente os atos praticados pelos seus subordinados, visando ao cumprimento da legalidade dos atos administra…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2014· PJC MT

1-------------- Sobre o tema do controle da Administração Pública, é correto dizer que o recurso hierárquico próprio é aquele que:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· PC RO

1--------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia , a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua trans…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· ARSAE MG

Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2014· IF AM

Configura princípio das licitações, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2014· PC RO

1-------------- A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que: coisa julgada administrativa tem n ítido

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· ARSAE MG

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE – MG, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· ARSAE MG

Levando em conta o conteúdo obrigatório dos contratos de concessão de serviços públicos, a única cláusula, dentre as apresentadas nas alternativas, que NÃO se caracteriza como essencial é aquela que estabeleça:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· POLITEC RO

No que tange aos princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta.