Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· IDAF ES

Em relação à evolução dos modelos de organização, é correto afirmar:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2010· DETRAN SE

Na metade do século XIX, a ideia que prevalecia no mundo ocidental era de que o Estado não tinha qualquer responsabilidade pelos atos praticados por seus agentes. A noção de que o Estado era o ente todo poderoso, confun…

Direito AdministrativoAutarquias· 2010· IDAF ES

É atribuição do Conselho de Administração Superior do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2010· IDAF ES

De acordo com as regras previstas na Lei n° 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, analise as seguintes afirmativas, anotando V para aquelas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Ministério Público, quando não int…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2010· DETRAN SE

Com relação ao serviço público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2010· IDAF ES

Em relação à estrutura ocupacional dos cargos de provimento efetivo do IDAF é correto afirmar:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2010· SEJUS RO

Nos quadros da Administração Pública há cargos efetivos, cargos vitalícios e cargos em comissão.Todos são criados por lei, em caráter permanente e número certo, remunerados pelos cofres públicos. Em outras palavras, são…

Direito AdministrativoAutarquias· 2010· IDAF ES

O Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF teve seu nome alterado pelo Decreto 2.416- N, de 27 de janeiro de 1987 e passou a denominarse Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF.…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2010· IDAF ES

Acerca das regras que tratam das licitações e contratos da Administração Pública, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2010· IDAF ES

Com base nos princípios norteadores da política fundiária do estado do Espírito Santo, a Lei n° 6.557/01 estabelece que:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2010· DETRAN PE

Considera-se ato administrativo a exteriorização de vontade de agentes da Administração Pública, que vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público. Sobre o tema, assinale a alternativa…

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2010· DETRAN PE

Sobre o processo administrativo, disciplinado na Lei Estadual de Pernambuco n° 11.781/00, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2010· DETRAN PE

Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPregão· 2010· IDAF ES

O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens comuns. Assinale a opção que possui somente itens corretos em relação ao que deve ser observado na fase preparatória do pregão eletrônico.

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· DETRAN PE

No que tange ao movimento de reforma do Estado contemporâneo, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2010· IDAF ES

Quanto ao regime de progressão salarial, previsto no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2010· DETRAN PE

Sobre a Lei n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· DETRAN PE

No que se refere à revogação ou anulação do processo licitatório é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2010· DETRAN PE

No ordenamento jurídico nacional, as entidades ou entes estatais, segundo Carlos Simões, são unicamente a União, os Estados membros, o Distrito Federal e os Municípios, porque detêm autonomia política, caracterizada por…

Direito AdministrativoAutarquias· 2010· DETRAN PE

“As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, separadas da administração direta, para exercerem serviços autônomos, instituídos em determinada atividade típica do Estado. São criadas para exercer serviços esp…