Question

11

O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens comuns. Assinale a opção que possui somente itens corretos em relação ao que deve ser observado na fase preparatória do pregão eletrônico.

Accepted Answer

C) Definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração.

Answer

A) Elaboração de termo de referência por um dos concorrentes, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.

Answer

B) Aprovação do termo de referência pelo pregoeiro, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação da equipe de apoio ao pregoeiro.

Answer

D) Aprovação do termo de referência pela comissão de licitação, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação do pregoeiro.

Answer

E) Elaboração de termo de referência pelo pregoeiro e sua equipe, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.

Mais questões de Pregão