Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2010· SEDUC RO

A reinvestidura de servidor estável, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, denomina-se:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2010· IDAF ES

Dentre as modalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2010· DETRAN PE

A formação da Comissão Permanente de Licitação obedece aos seguintes critérios conforme a Lei nº 8.666 de 21/06/93, EXCETO:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· SEJUS RO

De acordo com a Lei Complementar nº 68/92 do Estado de Rondônia constitui um direito do servidor público:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2010· SEJUS RO

De acordo com a Lei Complementar n° 68/92, constitui uma infração disciplinar punível com demissão:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2010· DETRAN SE

“Modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais, tendo por objetivo evitar que se produzam, ampliem ou generali…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2010· SEJUS RO

Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público elencados abaixo, um NÃO se enquadra como essencial. Identifique-o.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2010· SEJUS RO

A reinvestidura do servidor público efetivo em cargo que ocupava anteriormente, após a invalidação de sua demissão, por decisão judicial, denomina-se:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2010· DETRAN PE

A organização administrativa é formada por um conjunto de normas jurídicas, responsáveis por orientar o funcionamento da Administração Direta e Indireta, sendo correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· DETRAN PE

O SUAS é o sistema que consolida a Política Nacional de Assistência Social, tendo por funções assistenciais:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2010· PC RO

No que tange à Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2010· SEJUS RO

Os servidores públicos, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-las, podem cometer infrações de três ordens: administrativa, civil e penal. Sobre as responsabilidades dos servidores pela prática dessas inf…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2010· SEDUC RO

Carlos, após concurso público no qual é aprovado para o cargo de médico, toma posse mas não entra em exercício no prazo legal. Considerando-se essa situação e o fato de ter outra matrícula na mesma Administração, esta d…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2010· PC RO

Acerca das regras previstas na Lei n° 4.898/65, que regula o direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2010· IDAF ES

Das diversas formas de controle as quais a administração se sujeita, ou que ela exerce sobre si mesma, assinale a alternativa que contém a assertiva correta em relação à sua classificação.

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2010· DETRAN SE

José tem 50 anos e trabalha há vinte como Assistente de Trânsito, tendo ocupado esse cargo através de aprovação em concurso público. Resolveu fazer concurso para outro cargo público e foi aprovado. Qual a situação de Jo…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2010· DETRAN PE

O ato administrativo constitui a exteriorização de vontade da Administração Pública, que vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público, sendo correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2010· IDAF ES

A Lei n° 8.666/93 prevê as modalidades de licitação. Assinale a opção correta, considerando as suas definições.

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2010· IDAF ES

A transparência tem por fundamento a necessidade de o governo promover informações aos cidadãos sobre a estrutura e funções governamentais, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as atividades que está desenvolvend…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· IDAF ES

Em relação à evolução dos modelos de organização, é correto afirmar: