De acordo com o Código de Processo Civi… (IMPARH 2020)

Questões de Direito Processual Civil · IMPARH

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisIMPARH 2020

Pref Fortaleza

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo quando:

Ahouver constatação do perigo de dano ou demora na prestação jurisdicional e o autor ou o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável acerca do direito discutido.Bhouver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Cfor verificada a existência de risco ao resultado pleno, eficaz e fidedigno do processo.Dhouver constatação do perigo de dano e o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável e proporcional acerca do direito discutido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.