Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2020· Pref Fortaleza

Considere o seguinte artigo do Código de Processo Civil de 2015: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, res…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2020· Pref Fortaleza

Considere a seguinte situação hipotética: Recurso especial interposto por Caio teve o seguimento negado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, que, ao apreciar o juízo de admissibilidade recursal, apresentou os se…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2020· Pref Fortaleza

Fernanda ajuizou ação em face de Mateus, sem mencionar, na exordial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Nesse contexto, o magistrado designou a audiência referenciada, dando ciência às pa…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2020· Pref Fortaleza

Conforme as regras estabelecidas pelo CPC/2015, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa será:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2020· Pref Fortaleza

Acerca dos entendimentos sumulados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal sobre as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar.

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2020· Pref Fortaleza

O princípio da boa-fé objetiva impõe a todos os envolvidos no processo o dever de agir com probidade e lealdade em suas tratativas com os demais sujeitos processuais. Nesse sentido, enumera algumas condutas como atos at…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2020· Pref Fortaleza

Acerca do tratamento da jurisdição pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar.

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2020· Pref Fortaleza

Considere as assertivas abaixo: I. Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. II. Acolhimento de alegação de existência de convenção de arbitragem. III. Ocorrência de decadê…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2018· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2018· Pref Fortaleza

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa verdadeira.

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2018· Pref Fortaleza

NÃO é causa de suspensão do processo:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2018· Pref Fortaleza

Marque a alternativa correta.

Direito Processual CivilSentença· 2018· Pref Fortaleza

Sobre a sentença, marque a opção correta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2018· Pref Fortaleza

Sobre citação, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2018· Pref Fortaleza

Sobre a competência do direito processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2018· Pref Fortaleza

Segundo o Código de Processo Civil, NÃO são preliminares de mérito, ou seja, matérias que devem ser alegadas pelo réu antes da discussão do mérito:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2018· Pref Fortaleza

Sobre a petição inicial, marque a resposta correta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2018· Pref Fortaleza

Sobre as partes e os procuradores, marque a alternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2017· Pref Fortaleza

Sobre os honorários advocatícios, indique a opção correta.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2017· Pref Fortaleza

Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa verdadeira.