Direito Ambiental

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· Pref Serraria (PB)

No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam em escalas e objetivos diferentes (urbano, regional e ambiental), e sua escolha inadequada costuma gerar sobreposição normativa, judicialização e baixa efetivida…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2026· Pref São J Campestre

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei Federal n° 9.433/1997, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, baseia-se no fundamento de que a água é considerada como: I. Um bem de domí…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Terezinha

A Conferência de Tbilisi, realizada em 1977, na então União Soviética, estabeleceu princípios fundamentais para a Educação Ambiental, destacando-a como um processo educativo com características próprias. Posteriormente,…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S. Bento do Una

Nas últimas décadas, os impactos ambientais urbanos aumentaram e se diversificaram em decorrência de transformações sociais. O desenvolvimento das cidades, o crescimento populacional, os hábitos de consumo, as formas de…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Uma comissão interministerial elaborou um relatório de avaliação ambiental sobre a expansão de um polo agroindustrial e minerário em uma bacia hidrográfica estratégica. O documento apontou que a exploração acelerada dos…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2026· Pref São J Campestre

De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, art. 3º, inciso X, são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Pão de Açúcar

A avaliação de risco ambiental de agentes químicos envolve um conjunto de etapas que permitem estimar os efeitos potenciais dessas substâncias sobre organismos e ecossistemas, subsidiando decisões relacionadas ao seu us…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2026· Pref Pão de Açúcar

A valorização de subprodutos e o aproveitamento integral de matérias-primas são estratégias fundamentais da bioeconomia circular, visando transformar o que seria descartado (resíduos) em novos produtos de valor agregado…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref São J Campestre

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como benefícios estéticos e funcionais que estão muito além dos seus custos de implantação e manejo. Assinale a 7 alternativa C…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), Art. 15, inciso II, são consideradas circunstâncias que agravam a pena por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, quando não…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Japaratinga

Conforme a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental pescar utilizando explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efei…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Craíbas

Manoel está realizando a separação de resíduos sólidos e tem dúvida sobre quais deles podem ser reciclados. Observe os resíduos listados: I. Papel engordurado. II. Jornais velhos. III. Pilhas e baterias. 4 Considerando…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 19 da Lei nº 5.197/1967, o transporte interestadual e para o exterior de animais silvestres e insetos:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 6º da Lei nº 9.433/1997, os Planos de Recursos Hídricos têm como finalidade:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 37, I, da Lei nº 9.605/1998, o abate de animal NÃO configura crime quando:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· CM Bezerros

A separação dos resíduos sólidos pode ser realizada de diferentes maneiras. Uma delas considera o nível de umidade, permitindo classificá-los em lixo seco e lixo úmido. É CORRETO afirmar que o lixo úmido corresponde a (…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· Pref Japaratinga

Considerando os princípios de responsabilidade ambiental na organização e no desempenho das rotinas de limpeza, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Craíbas

Os serviços de saúde, domicílios e estabelecimentos comerciais geram diferentes tipos de resíduos, que devem ser segregados conforme suas características físicas, químicas ou biológicas. Sobre a classificação de resíduo…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o Art. 12 da Lei nº 6.938/1981, a concessão de incentivos e financiamentos governamentais a projetos está condicionada:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 3º, VI, da Lei nº 12.651/2012, o conceito de uso alternativo do solo refere-se: