Questão de Direito Ambiental

Uma comissão interministerial elaborou um relatório de avaliação ambiental sobre a expansão de um polo agroindustrial e minerário em uma bacia hidrográfica estratégica. O documento apontou que a exploração acelerada dos recursos naturais locais ultrapassou a capacidade de regeneração dos aquíferos e resultou na degradação contínua dos solos. Diante do quadro de contaminação e esgotamento das fontes hídricas, os gestores públicos reuniram-se para debater modelos de transição ecológica, avaliando diretrizes da Economia Verde, o papel dos indicadores ambientais de pegada ecológica e as obrigações legais impostas pelo princípio do poluidor-pagador. Com base exclusivamente nos conceitos de desenvolvimento sustentável, na economia ambiental e nas dinâmicas de impacto sobre os ecossistemas, julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F): (__) O desenvolvimento sustentável fundamenta-se na conciliação entre crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social, prevendo a exploração dos recursos em ritmo que não comprometa as necessidades das gerações futuras. (__) O princípio do poluidor-pagador estabelece que a responsabilidade civil por danos ambientais é puramente subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa para que o causador do impacto seja obrigado a recuperar o meio ambiente. (__) A Pegada Ecológica é um indicador ambiental que mensura principalmente o volume total de resíduos sólidos produzidos por uma comunidade, desconsiderando a área de solo e a água necessárias para sustentar os padrões de consumo da população. (__) A Economia Verde propõe a substituição integral dos insumos renováveis por fontes fósseis de alta densidade energética, argumentando que a aceleração industrial é o principal meio capaz de financiar a recuperação das bacias hidrográficas. A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: