Questões de Direito Ambiental · IGEDUC
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997IGEDUC 2026
Pref São J Campestre
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei Federal n° 9.433/1997, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, baseia-se no fundamento de que a água é considerada como: I. Um bem de domínio público. II. Um recurso natural limitado. III. Um item que não tem agregado valor econômico. Assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.