Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref União (PI)

O modelo de desenvolvimento atual, desigual, excludente e esgotante dos recursos naturais, tem levado à produção de níveis alarmantes de poluição do solo, do ar e da água, à destruição da biodiversidade animal e vegetal…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Altos

As Áreas de Preservação Permanente são espaços protegidos em razão da função ambiental que exercem, entre elas as faixas marginais dos cursos d'água natural, cuja largura de proteção varia conforme a dimensão do corpo h…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Paulo Afonso

Considerando os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas e as práticas destinadas à conservação dos recursos naturais, preencha as lacunas do texto com os termos apresentados: A alteração da cobertura vege…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· Pref Pão de Açúcar

O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de empreendimentos ou atividades que utilize…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2026· Pref Altos

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação organiza os espaços territoriais especialmente protegidos em dois grandes grupos, cada qual com objetivos e categorias próprias que definem o manejo e o uso admitido. Essa d…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2026· Pref Altos

No que se refere à poluição ambiental, sabe-se que o estado físico das substâncias contaminantes influencia fortemente sua distribuição no ambiente. Entre os fatores do solo que influenciam a mobilidade dessas substânci…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref Paulo Afonso

Considerando as relações entre sociedade, natureza e utilização dos recursos naturais, ordene os processos apresentados a seguir de acordo com a sequência estabelecida no enunciado. 1. Transformação das condições ambien…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de autorização prévia do órgão ambiental competente, sujeitando-se a fiscalização que verifica a regularidade da atividade e reprime o desmatamento il…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref São J Campestre

Os municípios são geralmente formados por várias microbacias hidrográficas, que podem estar inteiramente situadas dentro do território municipal, sendo então classificadas como microbacias municipais, ou podem ter sua n…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pão de Açúcar

A legislação ambiental aplicada às atividades agropecuárias no Brasil é um conjunto de normas complexas e rigorosas que visam equilibrar a produção de alimentos e commodities com a preservação dos recursos naturais. Com…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

O zoneamento ecológico-econômico constitui instrumento de planejamento territorial destinado a orientar o uso dos recursos naturais e a compatibilizar as atividades econômicas com a proteção ambiental. Nesse contexto, a…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pão de Açúcar

De acordo com a legislação ambiental brasileira, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo utilizada tanto no planejamento e gestão ambiental…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref São J Campestre

A Resolução CONAMA nº 307/2002 classifica os resíduos da construção civil para fins de destinação. Assinale a alternativa correta sobre a classificação e destinação dos resíduos de gesso (placas de forro, blocos de gess…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

A gestão dos resíduos sólidos orienta-se por uma política que estabelece princípios, instrumentos e responsabilidades compartilhadas entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade, definindo uma ordem de priorid…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

No âmbito da fiscalização ambiental, a apuração de infrações observa procedimentos próprios para a lavratura do auto de infração, a apresentação de defesa e a aplicação de sanções administrativas. Nesse contexto, analis…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

A proteção da fauna e da flora alcança as condutas que agridem os ecossistemas, sujeitando os responsáveis à responsabilização pelos danos causados, independentemente das medidas de reparação ambiental cabíveis. A corre…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

A política ambiental dispõe de instrumentos voltados ao controle da poluição, como o licenciamento, o zoneamento, a avaliação de impactos e o 6 estabelecimento de padrões de qualidade. Esses instrumentos condicionam as…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pão de Açúcar

Durante um trabalho de campo, Armando visitou uma unidade de conservação na qual observou a incidência de normas destinadas a ordenar o uso do território, compatibilizando a conservação da diversidade biológica com a ut…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

A proteção ambiental envolve medidas voltadas à prevenção, correção e reparação de impactos decorrentes de atividades potencialmente degradadoras. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para a…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Altos

As infrações administrativas ambientais sujeitam o infrator a sanções que variam da advertência à multa, passando por apreensões, embargos e restrições de direitos, aplicadas conforme a gravidade da conduta. A correta t…