Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· Pref Japaratinga

Considerando os princípios de responsabilidade ambiental na organização e no desempenho das rotinas de limpeza, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Craíbas

Os serviços de saúde, domicílios e estabelecimentos comerciais geram diferentes tipos de resíduos, que devem ser segregados conforme suas características físicas, químicas ou biológicas. Sobre a classificação de resíduo…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o Art. 12 da Lei nº 6.938/1981, a concessão de incentivos e financiamentos governamentais a projetos está condicionada:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 3º, VI, da Lei nº 12.651/2012, o conceito de uso alternativo do solo refere-se:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o Art. 3º, IV, da Lei nº 6.938/1981, é considerado poluidor:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 7º da Lei nº 12.651/2012, qual alternativa apresenta, de forma mais correta e completa, a obrigação de manter a vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) e os sujeitos a quem essa obrigação é…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 14 da Lei nº 5.197/1967, poderá ser concedida licença especial para a coleta de material destinado a fins científicos:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Japaratinga

Sobre a reciclagem de metais, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Craíbas

Os resíduos sólidos englobam todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados em decorrência das atividades humanas. Dentro desse conjunto, os materiais recicláveis são CORRETAMENTE considerados como:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· CM Calumbi

O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos exige a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público. Sobre o conceito de responsabilidade compartilhada no…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Japaratinga

Sobre os impactos e benefícios relacionados à reciclagem de plásticos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Japaratinga

Assinale a alternativa que representa uma prática adequada e que contribui positivamente para a reciclagem em uma instituição pública:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Calumbi

Qual é o principal desafio ambiental relacionado ao processo de dessalinização mencionado no texto?

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Japaratinga

Segundo o Art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, considera-se degradação da qualidade ambiental:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2025· Pref Japaratinga

A adequada gestão dos resíduos da construção civil é fundamental para garantir a sustentabilidade ambiental, a segurança no canteiro de obras e o cumprimento das normas técnicas vigentes. Entre os procedimentos exigidos…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Calumbi

Luísa trabalha em um restaurante e é responsável pela separação e descarte dos resíduos sólidos gerados na cozinha. De acordo com seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta abaixo. Assim, avalie…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece que:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 3º, XIII, da Lei nº 12.651/2012, o manguezal é corretamente definido como:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Paraíso Norte

Sobre os objetivos fundamentais da Educação Ambiental, julgue as afirmativas abaixo: I. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológi…