Questão de Direito Ambiental

No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam em escalas e objetivos diferentes (urbano, regional e ambiental), e sua escolha inadequada costuma gerar sobreposição normativa, judicialização e baixa efetividade. Relacione corretamente os itens da Coluna I às descrições da Coluna II. Coluna I 1. Macrozoneamento no Plano Diretor (diretrizes estruturantes do uso do solo urbano). 2. Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). 3. Plano de recursos hídricos de bacia (comitê de bacia como instância de pactuação). 4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Coluna II (__) Avalia efeitos locais de empreendimentos sobre adensamento, tráfego, ventilação/insolação, demanda por serviços e paisagem urbana, indicando medidas mitigadoras e compensatórias. (__) Define diretrizes amplas para expansão, adensamento, proteção de áreas frágeis e organização do território urbano, orientando zoneamentos mais detalhados e investimentos públicos. (__) Delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, estabelecendo condicionantes e aptidões de uso do território em escala regional. 5 (__) Estabelece metas e prioridades de uso da água, compatibilizando disponibilidade, demandas e qualidade, articulando instrumentos de gestão e prevenindo conflitos setoriais no território da bacia. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo: