Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· Pref Calçado

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prioridades no atendimento e na formulação de…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2026· Pref R. das Almas

A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: 12 I. É vedada a discriminação do idoso nos planos…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref São J Campestre

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) incorporou o conceito de "Adaptação Razoável". Assinale a alternativa correta que define este conceito no contexto da inclusão no trabalho ou educação.

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2026· Pref Calçado

De acordo com os direitos humanos estabelecidos, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2026· Pref São J Campestre

As medidas socioeducativas em meio aberto, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), exigem planejamento técnico. Considerando as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioed…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Altos

Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias inerentes à pessoa, com características reconhecidas no plano internacional. Sobre esses direitos e a cidadania, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Jati

Durante o atendimento na portaria, o vigia presencia situação em que visitante com deficiência é alvo de comentários ofensivos por outro usuário. A conduta caracteriza possível violação de direitos e exige postura adequ…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Diante da constatação de possível infração às normas de proteção à criança e ao adolescente em uma unidade escolar, foi instaurado procedimento para a imposição de penalidade administrativa, com fundamento no Estatuto d…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pão de Açúcar

Os direitos linguísticos garantem que as minorias possam utilizar e desenvolver sua língua em todas as esferas da vida social. Sobre os direitos linguísticos da pessoa surda no Brasil, Com base exclusivamente na redação…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pão de Açúcar

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência consolidou avanços no reconhecimento da capacidade civil e na garantia de acessibilidade. Com base na redação atual da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015,…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref R. das Almas

A Lei Brasileira de Inclusão define conceitos fundamentais para a garantia da acessibilidade. Assinale a alternativa CORRETA que diferencia "Desenho Universal" de "Adaptação Razoável" segundo o Art. 3º da Lei nº 13.146/…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Altos

A proteção da criança e do adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral e na condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança a…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Jati

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, propõe a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estabelecendo objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Jati

A Educação Inclusiva na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu capítulo IV, compreende a diversidade como elemento constitutivo do processo educativo, reconhecendo as diferenças individuais, cultura…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Alagoinha (PE)

No âmbito das políticas públicas voltadas à inclusão social e redução das vulnerabilidades, assinale a afirmativa CORRETA: 11

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref São J Campestre

A escola é um espaço privilegiado para a identificação de sinais de violência doméstica contra crianças e adolescentes, exigindo do assistente social o manejo correto dos fluxos de notificação. Assinale a alternativa co…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Calçado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, met…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Serraria (PB)

De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a d…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Altos

Os conselhos de políticas públicas integram o arranjo de controle social e de participação da sociedade na gestão das políticas sociais. Considerando os Conselhos de Assistência Social, conforme a legislação do SUAS, as…