Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Jati

Ao iniciar sua jornada de trabalho na equipe de limpeza de um prédio público municipal, o servidor observa que usuários descartam resíduos recicláveis, como papéis e embalagens plásticas, juntamente com resíduos orgânic…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· Pref Altos

Sobre a recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Serraria (PB)

A destinação adequada de resíduos orgânicos pode reduzir impactos ambientais e favorecer a reciclagem de nutrientes no solo. Uma das técnicas utilizadas em escolas e hortas comunitárias consiste no enterramento de resto…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Altos

Os recursos naturais são elementos retirados do meio ambiente para atender às necessidades de consumo e produção da sociedade moderna. Eles são classificados em renováveis e não renováveis com base em sua capacidade e t…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2026· Pref Paulo Afonso

Em determinada região, a expansão urbana provocou retirada da vegetação, aumento da impermeabilização do solo e ocupação de áreas próximas a cursos d'água. Considerando os impactos ambientais associados a essas alteraçõ…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Durante a vistoria em um imóvel rural, a fiscalização ambiental identificou que o proprietário desmatou a vegetação nativa situada ao longo das margens do rio que corta a propriedade e converteu a área em pastagem. Além…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref São J Campestre

O manejo ambiental envolve diferentes áreas de atuação, como o manejo florestal, o manejo de resíduos, o gerenciamento de bacias hidrográficas e o manejo do ambiente urbano. No que se refere ao manejo dos resíduos, anal…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2026· Pref Pão de Açúcar

A proteção de ecossistemas frágeis exige rigor na fiscalização de atividades antrópicas em territórios protegidos por lei. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) O fisc…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref São J Campestre

Quando as avaliações ambientais realizadas antes da implantação de atividades antrópicas não são devidamente conduzidas, surgem, com frequência, impactos significativos, como erosão do solo, assoreamento, contaminação d…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2026· Pref Altos

Sobre os impactos da construção civil no meio ambiente urbano, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalServidão ambiental· 2026· Pref Pão de Açúcar

A servidão ambiental consiste em um instrumento jurídico por meio do qual o proprietário ou possuidor de um imóvel pode limitar voluntariamente o uso de toda a área ou de parte dela, com a finalidade de preservar, conse…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref São J Campestre

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece diversos instrumentos destinados à proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Sobre esses instrumentos, julgue os itens a…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2026· Pref Altos

A gestão das águas orienta-se por uma política nacional que reconhece a água como bem de domínio público e recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento.…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· Pref Pão de Açúcar

Os municípios brasileiros, em razão das competências constitucionais que lhes foram atribuídas, desempenham papel relevante na implementação de políticas de planejamento e gestão ambiental urbana. Entretanto, apesar da…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2026· Pref Altos

Sobre a legislação ambiental aplicada às atividades agrícolas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2026· Pref Altos

O Sistema Nacional do Meio Ambiente organiza a atuação dos entes federativos na gestão ambiental, estruturando-se em órgãos com atribuições distintas, do nível superior de assessoramento ao nível de execução. Essa estru…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref Pão de Açúcar

Os debates contemporâneos sobre meio ambiente e sustentabilidade envolvem a relação entre crescimento econômico, conservação dos recursos naturais, justiça socioambiental e governança global. A noção de desenvolvimento…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Serraria (PB)

A coleta seletiva consiste na separação prévia dos resíduos conforme sua composição, facilitando a reciclagem e o reaproveitamento dos materiais. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir: I. A inexistência ou a…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Jati

Com base no Art. 3º da referida lei, que trata das incumbências relativas ao direito à educação ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Serraria (PB)

O descarte inadequado de resíduos sólidos pode causar diversos problemas à saúde pública, como o aumento de vetores e roedores (I) e a contaminação de pessoas durante o manuseio ou a exposição aos resíduos, que podem co…