Com base na lei n.º 15.190/2025, que di… (Ibest 2026)

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeIbest 2026

SESC DF

Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças prévias.

ANo mínimo, 2(dois) e, no máximo, 5 (cinco) anos.BNo mínimo, 3 (três) anos e, no máximo, 6 (seis) anos.CNo mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 7 (sete) anos.DNo mínimo, 1 (um) e, no máximo, 2 (dois) anos.ENo mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 6 (seis) anos.

Mais questões de Licenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade

UNESC 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de r…
Instituto Verbena 2026A Licença Ambiental Prévia (LAP) regulamentada pela Lei Municipal nº 1.587/2011 é a primeira etapa do licenciamento ambiental que aprova a localização e a concepção do empreendime…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO…
Cebraspe 2026Caso seja concedida licença prévia ao empreendimento, o prazo de validade dessa licença poderá ser estendido por 10 anos, desde que se justifique, no cronograma de elaboração do p…
IDECAN 2026Acerca do Licenciamento Ambiental Especial, disciplinado pela Lei Federal nº 15.300/2025, assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.