Assinale a alternativa que indica a dir… (Ibest 2026)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Ibest 2026

SESC DF

Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o licenciamento ambiental, conforme legislação vigente.

ATotal desobrigação de instituições e dos instrumentos de mediação e conciliação para evitar judicialização de conflitos.BA responsabilidade técnica pelo empreendimento que utiliza recursos naturais restringe-se a profissionais habilitados com nível superior.CSão vetadas licenças específicas por ato normativo de entes federativos competentes.DParticipação pública, na forma da lei.EDisponibilização pública de estudos e documentos somente de parte das etapas do licenciamento ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.