Com referência aos princípios da justiç… (Ibest 2026)

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009Ibest 2026

SESC DF

Com referência aos princípios da justiça climática, conforme resolução CONAMA n.º 511 de 19/12/2025, é correto afirmar que

Aexcluem a função social da propriedade.Bespecificam o tipo de discriminação a ser combatida.Cpromovem o combate ao racismo ambiental.Dvalorizam o distanciamento dos saberes ancestrais e tradicionais.Erestringem o acesso à informação ambiental e climática às autoridades competentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.