Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2026· SESC DF

No que concerne ao ciclo Plan-Do-Check-Act (Planejar, Fazer, Verificar e Agir) (PDCA) e sua relação com a norma ISO 14001 DE 2015, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· UCB

A figura precedente ilustra uma triste situação que vem se agravando nas últimas décadas e que representa uma grande ameaça à vida. Um exemplo disso é a poluição por plásticos e os danos causados por microplásticos ao m…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2024· Pref Cristalina

A Lei n.º 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acerca da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a alternativa que melhor reflete a ordem de prioridade estabelecida pela política.

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Cristalina

O EUGRIS (2008) define a remediação como aplicação de tecnologias direcionadas à imobilização dos poluentes ou à redução dos poluentes para níveis aceitáveis, tais técnicas podem ser aplicadas sozinhas ou concomitanteme…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Cristalina

A Lei Complementar n.º 26/2014 versa sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente do município de Cristalina. Acerca das atividades mineradoras, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2024· Pref Cristalina

Acerca dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, é correto afirmar que

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Cristalina

No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Cristalina

Considerando o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 9.985/2000 que estabelece os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é correto afirmar que

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2024· Pref Cristalina

Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Federal n.º 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Cristalina

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2020 A figura apresenta as estimativas de áreas contaminadas no Brasil em 2020 na qual foram contabilizados 6.969 registros distribuídos em 10 estados no país. Com base no Progr…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Cristalina

Acerca das normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, regulamentadas pelo Decreto n.º 9.710/2020, é correto afirmar que

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Cristalina

Acerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, é correto afirmar que

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Cristalina

A Lei Complementar n.º 18/2010, dispõe sobre o Código Ambiental de Cristalina, estado de Goiás, que tem como finalidade, respeitadas as competências da União e do Estado, manter o meio ambiente equilibrado, buscando ori…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2024· Pref Cristalina

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é o documento no qual se indicam e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos. A sequência correta das etapas de gerenciamento de resíduos contemplada…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no artigo 3.º da Resolução CONAMA n.º 369/2006, referente à intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) que poderá ser autoriza…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Cristalina

Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 21.231/2022, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPoluição sonora· 2024· Pref Cristalina

Com base na imagem, assinale a alternativa que diz respeito às informações apresentadas no Selo Ruído, instituído pela Resolução CONAMA n.º 20/1994.

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Cristalina

A resolução CONAMA n.° 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes, e dá outras pro…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2024· Pref Cristalina

Acerca da hidrologia urbana, é correto afirmar que

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Cristalina

Com base no artigo 6.º da Lei 9.985/2000, acerca da gestão do SNUC, é correto afirmar que