Questões de Direito Ambiental · Ibest
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Ibest 2026
CRQ (MT)
Questão de Direito Ambiental
101 - FISCAL
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para controlar atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



