Questões IAUPE
Legislação Penal Especial
233 questões de provas da IAUPE, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Analise os itens abaixo: I. A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observará dias e horários próprios definidos pe…
ResolverLegislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2013· FUNASE
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Ainda considerando a suposta internação de João, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· FUNASE
A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, EXCETO
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Sobre a atuação do Advogado prevista no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Sobre a prática de Ato Infracional, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Entre as medidas sócio-educativas, possíveis de serem aplicadas a João, especialmente se tiver cometido um ato violento e homicida, é a internação, a qual é privativa de liberdade. Em relação ao período de duração de su…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
No atendimento socioeducativo, o regime disciplinar deverá obedecer aos seguintes princípios, à EXCEÇÃO de
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
A lei 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu Art. 94, define que as entidades que desenvolvem programas de internação têm algumas obrigações, entre outras: I. preservar…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades assim como pelo planejamento e pela execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, NÃO se inc…
ResolverLegislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)· 2013· FUNASE
Nos termos da Lei nº 12.594/2012, analise as afirmativas a seguir: I. A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelo princípio da proporcionalidade em relação à ofensa cometida. II. O mandado de busca e apreensã…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, EXCETO
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2013· FUNASE
Considerando o ECA, assinale a alternativa INCORRETAMENTE relacionada às medidas de proteção.
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2013· SEMPETQ PE
De acordo com a Lei 10.741, sobre as competências do Ministério Público, analise os itens abaixo: I. Instaurar Inquérito Civil e Ação Popular para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais i…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· FUNASE
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2013· SEMPETQ PE
Assinale a assertiva que está em consonância com o capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, relativo ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
ResolverLegislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2013· SEMPETQ PE
Sobre a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os juizados cíveis e criminais, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· FUNASE
Analise os itens abaixo: I. É direito do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa peticionar, por escrito ou verbalmente, diretamente a qualquer autoridade ou órgão público, devendo, obrigatoriament…
ResolverLegislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)· 2013· FUNASE
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa INCORRETA.
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