Direito Constitucional

Direito ConstitucionalComunicação social· 2024· Pref Olinda

O Artigo 220 da Constituição Federal do Brasil estabelece princípios fundamentais para a comunicação. Assinale a alternativa que está diretamente relacionada com o exercício da atividade jornalística no país?

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2024· Pref Olinda

“A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.” (http://portal.iphan.gov.br) Considerand…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2024· Pref Olinda

Sobre o financiamento da saúde estabelecido a partir do §1 artigo 198 da Constituição Federal de 1988, tem-se que

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2024· Pref Olinda

A estratificação social para Max Weber pode ser dividida em três sistemas. Cada um deles apresenta uma hierarquia própria, embora haja uma relação estreita entre eles. Os conceitos sociológicos que possibilitam compreen…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2024· Pref Olinda

“O principal efeito da imposição do tombamento é conservar os bens materiais, coisas móveis ou imóveis que são reconhecidas como portadoras de valores culturais. Com a imposição do tombamento, são criadas obrigações par…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Olinda

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos direitos assegur…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa que NÃO indica corretamente um dos Símbolos da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref São João (PE)

Leia e marque a opção correta:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref São João (PE)

De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organi…

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Olinda

O artigo 205 da Constituição Federal diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu pr…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Olinda

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos: I. – a soberania. II. a cidadania. III.…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre princípios aplicáveis à administração pública municipal: I. Os vencimentos dos cargos de Poder Legislativo devem ser iguais aos pagos pelo Poder Judiciário. II. O direito de greve será…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref Olinda

No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2024· Pref Olinda

O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das a…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Olinda

Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competência privativa do Município de Olinda:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2024· Pref Olinda

No tocante ao regime constitucional imposto às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2024· Pref Olinda

Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das al…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre a disciplina constitucional da política urbana. I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano dire…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Orgânica de Olinda, NÃO compete privativamente à Câmara Municipal: