Questões de Direito Constitucional · IAUPE

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IAUPE 2013

FUNASE

Questão de Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano, se não em virtude de lei. III. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato. Estão CORRETAS, segundo a Constituição Federal, as afirmativas constantes dos itens

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.