Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Petrolina

No Estudo de Impacto Ambiental – EIA, é preciso desenvolver um mínimo de atividades técnicas. Sobre esse assunto, analise os itens abaixo: I. Prognóstico ambiental da área de influência do projeto. II. Diagnóstico ambie…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Paulista PE

São considerados, instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, todos os abaixo citados, EXCETO:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2018· Pref Paulista PE

De acordo com a Lei Federal Nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, analise os itens abaixo: I. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da Unidade pelo órgão r…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Caetés

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 9.795, 27/04/1999) objetiva a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconô…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Paulista PE

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações, dentre outras, voltar-se-ão para: I. o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2018· Pref Paulista PE

Sobre as mudanças climáticas, existem instrumentos da Política Municipal. Sobre estes, analise os itens abaixo: I. O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Paulista - COMAP II. O Comitê de Mudança Climática do Paulista…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Caetés

Assinale a alternativa que NÃO indica um exemplo de atitude que pode ser tomada para ajudar a preservação do meio ambiente.

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2018· Pref Paulista PE

O ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico, sendo instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, é considerado instrumento I. de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2018· Pref Paulista PE

O Licenciamento Ambiental, importante instrumento de Gestão da administração pública, é uma exigência legal, ao qual estarão sujeitos todo tipo de atividade ou empreendimento, que se utilize de recursos naturais e que p…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2018· Pref Caetés

Com relação à educação ambiental voltada para o processamento do lixo e resíduos sólidos nas cidades, analise as afirmações a seguir e assinale a INCORRETA.

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2018· Pref Paulista PE

Com relação ao saneamento, analise as afirmativas abaixo: I. As ações de saneamento básico compreendem o abastecimento de água, acesso à rede coletora e tratamento de esgoto, acesso à coleta e destinação de resíduos sól…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Paulista PE

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, em relação ao Meio Ambiente afirma que: (...) Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Paulista PE

Considerando os princípios que embasam a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Paulista PE

Sobre as competências atribuídas ao CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2018· Pref Paulista PE

Com relação à coleta de amostras de água para análise, leia as afirmativas abaixo: I. A amostragem deve ser realizada diretamente do sistema de distribuição e não, de caixas, reservatórios e cisternas. II. As amostras c…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· Pref Caetés

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) colocou a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas em relação à gestão dos resíduos sólidos…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· Pref Paulista PE

O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – na Resolução N° 001/ 1986, artigo 1°, considera como Impacto Ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do Meio Ambiente, causadas por qu…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Paulista PE

A Política Estadual de Recursos Hídricos baseia-se em determinados fundamentos, EXCETO:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· Pref Caetés

As preocupações da sociedade com o meio ambiente são constantes. Em 05/07/2018, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Com relaçã…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Paulista PE

Assinale a alternativa que NÃO representa um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.