Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Paulista PE

Segundo a Resolução do CONAMA, de Nº 001/1986, são elencadas atividades modificadoras do Meio Ambiente a requerer a elaboração do RIMA. Sobre essas atividades, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Paulista PE

Sobre a realização do estudo de Impacto Ambiental – EIA, é CORRETO afirmar que o estudo de Impacto Ambiental será realizado

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Paulista PE

Para a Política Ambiental Nacional, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando I. ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· Pref Paulista PE

Com relação ao tipo de poluição, analise as afirmativas abaixo: I. A poluição do solo é produzida pelo contato do solo com produtos químicos, resíduos sólidos e resíduos líquidos, por exemplo fertilizante químicos, pest…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2018· Pref Paulista PE

O aumento do teor de CO2 atmosférico pode acarretar o descongelamento de geleiras e das calotas polares com consequente aumento do nível do mar e inundação das cidades litorâneas. Esse efeito é denominado

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2018· Pref Paulista PE

O conceito de responsabilidade compartilhada, instituído em 2010, no qual a sociedade como um todo (cidadãos, governos, setor privado, ...) compartilha a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos, o que faz com…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2018· Pref Paulista PE

As sanções aplicadas em relação à conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco consideram as infrações cometidas que serão classificadas a critério da autoridade aplicadora, em leves, graves e g…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Paulista PE

O Ministério do Meio Ambiente aponta sobre a Educação Ambiental, concebendo-a como

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2018· Pref Paulista PE

O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveit…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2018· Pref Paulista PE

Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, as normas e os critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA, é de competência da(…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2018· Pref Caetés

A aplicação de produtos agroquímicos, com a função de correção do pH do solo, suprimento de nutrientes pelas plantas e a proteção das lavouras, se tornou uma prática comum na agricultura. Sobre isso, leia as afirmativas…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2017· Pref Pombos

Os resíduos sólidos urbanos de um município variam sua composição de acordo com o nível socioeconômico e hábitos da população. Estima-se que uma pessoa produza em torno de 1,5 kg de resíduo por dia. Esses resíduos podem…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2017· Pref Pombos

O pilar do desenvolvimento sustentável parte do processo conhecido como 3 Rs, que consiste em reuso, reciclagem e reutilização. Assinale a alternativa CORRETA quanto à prática do desenvolvimento dos 3R’s.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2017· Pref Pombos

Entendem-se por educação ambiental os processos, por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambient…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2017· Pref Pombos

O desenvolvimento sustentável apresenta objetivos bem definidos, tanto ambientais quanto econômicos e sociais. Dentre os objetivos ambientais, que procedimento está de acordo com as práticas ambientalmente corretas?

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2017· Pref Pombos

O desenvolvimento sustentável depende diretamente do crescimento populacional. O crescimento na expectativa da vida humana, nas últimas décadas, é resultante dos avanços progressivos da Ciência e da Tecnologia. Atualmen…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2017· Pref Pombos

Para algumas pessoas, jogar o lixo num terreno baldio é uma das formas mais simples e rápida de se livrar dele. Nas cidades brasileiras, existem, os lixões, que contribuem para o surgimento de doenças nas pessoas que mo…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2017· Pref Pombos

Observe o fragmento de texto abaixo: Além do Rio Doce, Águas Subterrâneas da bacia também estão contaminadas Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parce…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· Pref Garanhuns

Em muitos casos, a ação humana provoca, na natureza, problemas como impactos ambientais negativos e degradação do ambiente em que vivemos. Diante dessa problemática, analise as alternativas abaixo e assinale a opção INC…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2015· Pref Garanhuns

Terão uma redução no IPTU os proprietários de imóveis urbanos (terrenos) que reservarem a uma área para a plantação de árvores um percentual mínimo de