Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Petrolina

Sobre bacias hidrográficas de classe especial e o lançamento de efluentes, é CORRETO afirmar que este

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Petrolina

Nas cidades de médio e grande portes, que sofrem forte expansão urbana, aumentam também as exigências ambientais e a resistência da população em aceitar a implantação, próximo as suas residências, de qualquer empreendim…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2019· Pref Petrolina

O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA classifica as águas em doces, salobras e salinas, bem como estipula diferentes usos para cada classe de água com algumas recomendações. Diante do exposto, assinale a alterna…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Petrolina

A Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e as áreas de Reserva Legal (RL), a exploração florestal, o suprimento de matériaprima…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· Pref Petrolina

O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar alguns prazos máximos. Nesse sentido, analise os itens a seguir: I. Trinta dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Petrolina

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indir…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2019· Pref Petrolina

O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA adota algumas definições sobre a classificação dos corpos de água e seu enquadramento. Nesse sentido, analise as definições a seguir: I. Águas doces: águas com salinidade ig…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2019· Pref Petrolina

Para os fins previstos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Petrolina

Algumas atividades modificadoras do meio ambiente dependem da elaboração do estudo de impacto ambiental – EIA e o respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão competente. Sob…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· Pref Petrolina

A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo: I. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossis…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Petrolina

No âmbito da Vigilância Ambiental em Saúde, entre outras competências, desenvolvem-se ações do destino dos resíduos, sobretudo a coleta seletiva como um método de otimização dos processos de destinação adequada desses r…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· Pref Carnaíba

A qualidade de vida no planeta vem sendo modificada pela ação antrópica. A manutenção do equilíbrio no meio ambiente deve ser mantida, para que tenhamos melhor condição da progressão da vida. O artigo 225 da Constituiçã…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Petrolina

Sobre resíduos sólidos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· Pref Petrolina

A sustentabilidade ambiental está definida no Plano Diretor de Petrolina, em seu Art. 57, como o resultado de um conjunto de medidas de preservação, proteção, conservação e recuperação de forma sustentável e estratégica…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Petrolina

Sobre as iniciativas acerca da Sustentabilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Petrolina

Qual das alternativas abaixo indica a destinação CORRETA do lixo?

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Carnaíba

Os ecologistas e as pessoas voltadas para a melhoria na qualidade de vida no planeta discutem anualmente alguns dos principais impactos ambientais e suas consequências para as futuras gerações. Nessas abordagens, destac…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Petrolina

O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA especifica tipos de licença que o Poder Público pode expedir de acordo com a fase de desenvolvimento do empreendimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprova a lo…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Petrolina

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece alguns instrumentos para a preservação e melhoria da qualidade ambiental. Sobre isso, examine os instrumentos abaixo: I. A fabricação de equipamentos antipoluidores II. O…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2019· Pref Petrolina

O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA é constituído por órgãos e entidades das esferas Federal, Estadual e Municipal, os quais são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre as finalidad…