A Política Estadual de Recursos Hídrico… (IAUPE 2018)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997IAUPE 2018

Pref Paulista PE

A Política Estadual de Recursos Hídricos baseia-se em determinados fundamentos, EXCETO:

AA água é um bem de domínio público.BA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, social e ambiental.CEm situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.DO acesso aos recursos hídricos é prioritariamente de monopólio do poder público.EA gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo da água.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.